Economia

Paraná impede Santa Catarina de isentar ICMS de quem produz energia

05 Abril 2018 10:25:19

Secretário da Fazenda catarinense levou pleito ao Conselho Nacional de Política Fazendária, mas estado vizinho pediu vista à aprovação.

Jacy Diello

O Estado do Paraná impediu ontem (4), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que Santa Catarina e Amazonas isentem de ICMS os consumidores que produzem energia elétrica (usinas de até 1 MW). O governo de Santa Catarina pede a inclusão do estado no convênio 15/16 do Confaz. Como as decisões do Conselho precisam ser unânimes, o veto de um Estado impede a concessão do benefício aos demais.

A pauta deve ser discutida novamente na próxima reunião do Conselho, em julho. Enquanto isso, no entanto, os consumidores que produzem energia no estado, seguem pagando o imposto. "O ICMS encarece a energia de quem produz e faz com que o retorno do investimento seja mais longo. O consumidor gera uma energia limpa, devolve o excedente para a distribuidora e, quando vai usar, precisa pagar ICMS. Não é justo", defende o engenheiro de produção eletricista, Felipe Pardo, da Oriens Engenharia.

Entre os sistemas de micro e minigeração de energia que devem ser isentos da cobrança do imposto está o de energia solar fotovoltaica. A energia solar fotovoltaica é a gerada pela luz do sol, captada por painéis e convertida em energia elétrica. Por usar a radiação solar, fonte gratuita e inesgotável de energia, é atualmente uma das formas mais econômicas e ecológicas de geração de eletricidade.

Atualmente, há 20 000 sistemas fotovoltaicos em operação no país. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a expectativa é que o país tenha em 2024 mais de 1 milhão de sistemas fotovoltaicos em funcionamento. "O Brasil já está muito atrasado em relação a outros países no quesito energia renovável. A isenção de imposto é um incentivo para que mais pessoas conheçam o sistema e o adotem em suas casas", ressalta Felipe Pardo.

Como instalar um sistema de energia solar?

É possível instalar tanto em casas, apartamentos, empresas. O engenheiro analisará a conta de luz e indicará qual o tamanho do sistema necessário. Também é preciso analisar o local de instalação para uma maior produção de energia. O projeto é encaminhado à distribuidora de energia para aprovação. Esse é um processo rápido e sem burocracia.

Principais vantagens do uso da energia solar

· Economia de até 90% na conta de energia;

Retorno do investimento médio em seis anos, com economia na fatura (Retorno varia de acordo com o projeto);

· Contribui com o meio ambiente: energia limpa

· Fácil instalação;

· Painéis solares com mais de 25 anos de vida útil;

· Imune ao aumento no preço da energia;

· Valorização imediata do imóvel;

· Sistema possível de expansão, de acordo com a demanda;

· Custo de manutenção quase nulo;









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