Assembléia Legislativa

Assembleia Legislativa derruba proposta de alteração no duodécimo

11 Junho 2019 17:38:00

Deputados saíram da reunião de Comissão direto para o plenário

Murici Balbinot
Foto: Murici Balbinot

Em votação relâmpago, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) votou e rejeitou na tarde desta terça-feira (11) a proposta do Executivo de alteração no repasse aos poderes. Em seu lugar, foi aprovado o texto apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que relatou a matéria na Comissão e Finanças e Tributação, e manteve o percentual de repasse em 21,88% da receita líquida. A proposta do governo era reduzir o percentual para 19,69%.

No início da tarde, a matéria foi apresentada na Comissão e o governo orientou pela votação no relatório de Vieira, contrariando a própria proposta. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, houve um acordo de lideranças horas antes da discussão para que o assunto fosse postergado. Assim, o governo recuou da ideia de não ceder e desistiu de insistir no assunto via LDO. Apesar disso, o deputado Sargento Lima (PSL) apresentou novo relatório, derrotado pelos parlamentares. O relatório de Vieira foi aprovado por 7 votos a 1 dentro da Comissão.

Em acordo de líderes apresentado pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), a votação seguiu da Comissão direto para plenário. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira, suspendeu a reunião e abriu-se a votação final da matéria. Lá, foram 31 votos favoráveis ao relatório de Vieira e sete contrários.

Foram contrários os deputados Bruno Souza (PSB), e a bancada do PSL: deputados Jessé Lopes, Sargento Lima, Coronel Mocellin, Ricardo Alba, Ana Caroline Campagnolo, e Felipe Estevão.

"O importante foi trazer esse tema, que até então era um tabu, para o debate. Hoje, aqui no Parlamento, mais uma vez a democracia imperou. As conversas se intensificaram de ontem [segunda] para cá. No dia de ontem e também no dia de hoje ouvimos todas as bancadas, todas as lideranças, todos os chefes de poderes e chegamos ao entendimento de que há necessidade sim de ser revisto o percentual, mas num projeto autônomo", afirmou o secretário Borba.

Segundo ele, o governo deve encaminhar para a Assembleia um novo projeto nas próximas semanas. 








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