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Semana da Conciliação leva orientação aos cidadãos catarinenses

08 Novembro 2018 18:15:54

O MPSC estará até amanhã na praça Tancredo Neves com um estande de informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.

MP/SC

A XIII Semana Nacional de Conciliação encerra amanhã em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está durante toda a semana com um estande na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal de Justiça, das 9h às 17h, orientando e fornecendo informações aos cidadãos sobre a atuação da Instituição.

A semana começou na segunda-feira e já nos dois primeiros dias mais de R$ 3,8 milhões em valores foram acordados entre as partes; 2.812 pessoas atendidas; 1.016 ações sociais realizadas; 1.416 audiências feitas; 475 acordos homologados e 2.007 audiências designadas, segundo levantamento da Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos e Secretaria da Turma de Uniformização e da Diretoria-Geral Judiciária. 

Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabio de Souza Trajano, a semana é de suma importância para a sociedade. "A conciliação é a forma mais célere de resolver um conflito. Mas para ser eficaz e segura, o diálogo deve ser fortalecido. Para isso a importância do preparo dos mediadores que, de forma didática e instrutiva, colaboram para que a população seja melhor atendida. A definição do problema pode se dar de forma simples e rápida, mediante a celebração de um esclarecedor acordo entre as partes", comentou Trajano. 

O Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do MPSC ficará até amanhã na praça Tancredo Neves. Segundo a Analista do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger, todas as dúvidas e manifestações que surgirem serão atendidas. "O evento é importante por possibilitar o conhecimento da população sobre o que cada órgão faz, além do objetivo principal, que é estimular a resolução extrajudicial de conflitos, o que o Ministério Público também fomenta, através de seu Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição, o NUPIA", comenta. 

Além do Setor de Atendimento ao Cidadão, o estande conta com representantes do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), que estão distribuindo materiais de conscientização.  

A assessora técnica e jurídica do CCO, Mirela de Bona, reforça que é importante que o cidadão conheça o Ministério Público e os programas institucionais executados. "O Programa Alimento Sem Risco, por exemplo, visa a proteção da qualidade dos alimentos vegetais cultivados e comercializados no Estado, fiscalizando o uso indevido dos agrotóxicos para a garantia da saúde dos consumidores", explica sobre um dos programas do MPSC que está sendo apresentado no estande. 

A Semana da Conciliação é uma iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e promovida pelo Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Cojepemec). 

O objetivo é despertar na população a consciência de que é possível encontrar caminhos diferentes da judicialização dos problemas e de que o diálogo entre as partes é essencial para firmar acordos satisfatórios aos envolvidos. "Entende-se que trazer a sociedade para cá, trazer esse rol de ações de cidadania, é fomentar a paz social, a conciliação e a mediação entre as pessoas", explica Reginaldo Luis Souza Knevitz, técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que está trabalhando na coordenação do evento. 







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