Colunistas

A solidariedade e a pandemia

Por Dr. Vinícius de Melo Lima, Promotor de Justiça de Torres

Pensamos muito e sentimos pouco, ensinou Chaplin. As relações entre as pessoas sofreram um agravamento durante a pandemia, em face de uma cultura de "cegueira" para com o outro (Saramago).

Tal retrato é fruto de uma dinâmica na qual a superficialidade dos afetos, a paulatina dissolução dos laços familiares, além do desprezo aos bens coletivos (saúde pública) convidam à reflexão em torno da ressonância jurídica na atual conjuntura e no retorno aos sentimentos (Erik Jaime).

A tutela estatal em favor das crianças, dos adolescentes, dos idosos, dos doentes e dos deficientes, entre outros, suscita o desenvolvimento do conceito jurídico de hipervulnerabilidade, à luz da igualdade material.

A infringência ao dever de solidariedade pode implicar em crime, como no caso de quem quebra dolosamente a ordem de vacinação da Covid, a saber, peculato-apropriação, havendo a comprovada participação de agente público no esquema. De igual modo, a situação pode atrair a incidência da Lei de Improbidade Administrativa, por violação dos princípios da boa-fé objetiva, da legalidade e da moralidade administrativa.

O dever de solidariedade também produz reflexos no Direito Privado, diante da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, vedando-se o tratamento discriminatório entre particulares, baseado em "razões suspeitas".

Debate-se, ainda, sobre a possibilidade da quebra de patentes pelo Poder Público, a fim de possibilitar o amplo acesso da população ao tratamento de saúde adequado. Isso porque a vacinação contra a Covid-19 é um bem público mundial, razão pela qual compete à política pública de saúde (SUS) a gestão do processo de estabilização e controle da pandemia.

Afinal (e novamente com Chaplin): "Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido".





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